Leis Salariais Federais 2018 » sarkymoo.com
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Análise da Lei Federal 13.595/2018, pela qual os ACSs e ACEs passam a ter um novo regime jurídico, ressaltando a imprescindibilidade dos referidos profissionais na promoção da saúde pública, bem como sobre os direitos assegurados. Tabela salarial professores federais 2018: exemplos de salários. Todas as universidades federais são obrigadas a disponibilizar ao público em geral suas despesas, incluindo os salários dos docentes. Essas informações devem estar disponibilizadas em seus sites para que qualquer cidadão posso verificá-las, de acordo com a Lei da. LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de. O acordo foi firmado entre a Federação e o Governo Federal e garantiu, além dos reajustes salariais aos professores, a reestruturação da carreira em três parcelas. Em agosto de 2017 foi feito o pagamento da primeira parcela. Em agosto de 2018, será o pagamento da segunda parcela. A última parcela será paga em agosto 2019. A luta continua. Conversão da Medida Provisória nº 827, de 2018 Mensagem de veto Promulgação de partes vetadas Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Altera a Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008, para criar a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais, fixando as suas competências judiciárias, e estabelecer as competências judiciárias da Vara da Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Lei nº 13.849, de. Com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, o governador do Estado de Santa Catarina sancionou a Lei Complementar SC 718/2018, estabelecendo novos pisos salariais. Os novos valores variam de R$ 1.110,00 a R$ 1.271,00, distribuídos para as seguintes categorias de trabalhadores: I - R$ 1.110,00 mil, cento e dez reais para os trabalhadores. LEI Nº 13.639, DE 26 DE MARÇO DE 2018. D.O.U.: 27.03.2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. O Presidente da República. Os aumentos salariais que serão concedidos a quase todos os servidores federais a partir de 2013 vão melhorar apenas as gratificações de desempenho — parcela variável dos rendimentos —, que podem cair até pela metade na hora da aposentadoria.

Entre 2013 e 2018, a massa salarial dos empregados no setor privado formal caiu 0,7% em termos reais, enquanto os vencimentos e vantagens fixas dos agentes públicos, que incluem, além dos servidores, os trabalhadores temporários, estagiários e médicos residentes, cresceram 12%. LEI RS Nº 15.141, DE 3 DE ABRIL DE 2018. DOE/RS: 04.04.2018. Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial.

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